Processo 551383/09
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 13/01/2010 17:35
Autuado em 13/01/2010 17:35
Oficio de encaminhamento 905/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1548/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1548/ 2010 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/05/2010 Acórdão   1548/ 2010 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado SEBASTIAO CAXEADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/01/2010 17:37 11322/95 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1548/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2010 12:21 DP Processo em remessa externa
15/07/2010 09:12 DP  
22/06/2010 11:06 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 5324/2010 -
22/06/2010 10:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 573/2010 -
28/05/2010 10:16 SMPjTC  
21/05/2010 12:22 S2C  
21/05/2010 10:58 DG  
13/04/2010 09:47 GATBC  
25/03/2010 14:43 SMPjTC Parecer nº 4365/2010 - diligência Ementa. Revisão de Proventos. Ausência de alteração do fundamento legal da inativação. Não se trata de matéria de competência do Tribunal de Contas, nos termos do art. 71, III, da Constituição Federal. Precedentes nesta Corte. Retorno dos autos à origem
13/01/2010 18:05 DIJUR Parecer nº 3569/2010 - Revisão de proventos - Retificação do tempo de contribuição - Pela legalidade.
13/01/2010 17:34 DP  

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